Brasil Uma Democracia Jovem e Próspera
1.Em 2022, o Brasil será um Estado ainda mais soberano e cada vez mais democrático; uma sociedade mais justa e progressista; um país em acelerado desenvolvimento sustentável.
2.Estado plenamente soberano, o Brasil participará em pé de igualdade dos mecanismos de governança mundial e regional: do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual será membro permanente; do G-20, que será o principal organismo de coordenação da economia mundial; da União das Nações Sul-Americanas – UNASUL –, que será o centro de um pólo sul-americano; da Organização Mundial do Comércio – OMC – e do Fundo Monetário Internacional – FMI –, onde poderá e terá a capacidade de influir em favor dos países em desenvolvimento. E o Brasil, em todas as questões internacionais, tomará o partido da paz, da justiça e do desenvolvimento.
3.Será o Brasil um Estado plenamente soberano, com os meios necessários à garantia da segurança de suas fronteiras terrestres, de seus mares e de seu espaço aéreo contra as ameaças transnacionais – o crime organizado, o terrorismo, o tráfico de drogas e de armas – e capaz de dissuadir qualquer Estado que pretenda limitar nossa autodeterminação, nossa segurança econômica, nosso desenvolvimento.
4.Em um Estado plenamente soberano, nossa economia não estará vulnerável à especulação financeira internacional, nem às pressões de terceiros, decorrentes do controle político ou econômico de recursos estratégicos, sejam eles primários, industriais ou tecnológicos.
5.Um Estado democrático, em que os cidadãos brasileiros participarão de forma próxima e intensa dos processos de escolha, de eleição e de fiscalização de seus representantes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
6.A liberdade de expressão e de imprensa, indispensável à construção da auto-estima nacional e de nossa visão da realidade, premissa de políticas públicas eficientes, será plena no Brasil, com a garantia da diversidade de opinião e de competição, assegurados os direitos dos cidadãos contra a difamação e a calúnia.
7.Um Estado cada vez mais democrático, como o Brasil almeja ser em 2022, onde a influência do poder econômico sobre o sistema político terá sido extirpada, de modo a garantir a realidade do princípio democrático de “um cidadão, um voto”.
8.As mulheres e os homens estarão em pé de igualdade, livres de toda violência em suas atividades econômicas, políticas e sociais, em um Estado democrático. Os brasileiros negros, brancos e indígenas, sem distinção de religião ou de convicção, terão as mesmas oportunidades de ascensão social e de participação econômica e política.
9.A sociedade brasileira será mais justa, pois as diferenças de renda entre as classes e as regiões terão se reduzido de forma significativa e a miséria e a pobreza terão desaparecido de nosso território. O sistema tributário cumprirá sua função de forma progressiva, fazendo com que a contribuição de cada um corresponda à sua capacidade econômica. O Brasil em 2022 deixará de ser um dos países mais desiguais do mundo.
10.Assim como a redução das diferenças excessivas de renda, uma sociedade mais justa exige que as diferenças de riqueza se tenham reduzido e que os cidadãos tenham pleno acesso à propriedade da terra, no campo e nas cidades.
11.Uma sociedade mais justa será o Brasil em 2022, em que a violência e os atentados à vida e à propriedade terão se reduzido extraordinariamente, de tal forma que todos os brasileiros se sentirão seguros em seus lares e nas ruas de suas cidades.
12.Uma sociedade mais justa em que todos os brasileiros terão igual acesso aos bens públicos da saúde, da educação, do transporte, da habitação, da justiça. A saúde é requisito fundamental de uma cidadania capaz de produzir melhor e de participar plenamente da política. A educação é um processo permanente e a cada momento mais sofisticado de preparação do homem para uma participação política cada vez mais complexa e para uma atividade produtiva que se transforma, contínua e rapidamente. Em uma sociedade que será mais urbana, o transporte rápido, seguro e acessível é uma condição para a fruição de uma vida digna. A habitação em local e condições adequadas é uma das necessidades essenciais à família, unidade da vida social, necessária à sua integridade e desenvolvimento. A justiça rápida e imparcial é indispensável a uma sociedade complexa e diversificada, ao garantir as condições de segurança da atividade econômica e da convivência social.
13.Uma sociedade mais progressista, o Brasil assegurará a todos o livre exercício de sua orientação sexual e o desenvolvimento integral de sua personalidade, livres da discriminação e da violência, em um ambiente de tolerância, civilidade e harmonia.
14.Uma sociedade mais progressista, em que a diversidade será assegurada, o patrimônio cultural preservado e valorizado e em que as manifestações culturais brasileiras se encontrarão em pé de igualdade com as estrangeiras, em um intercâmbio vital e enriquecedor.
15.O Brasil será em 2022 uma economia em crescimento acelerado e sustentável, a cada ano reduzindo firmemente a distância que nos separa dos países desenvolvidos.
16.Um país em desenvolvimento acelerado, estará o Brasil integrando, fisicamente, o seu território e incorporando socialmente amplos contingentes de brasileiros à economia moderna de produção e de consumo, criando um extraordinário mercado interno.
17.A economia brasileira terá dimensões tais que poderá produzir em seu território, com capacidade tecnológica e eficiência, os bens mais sofisticados e sua estrutura industrial garantirá a crescente agregação de valor e os salários dignos e elevados a que corresponde.
18.A integração física do território se dará pela construção de uma matriz de transportes que, ao lado da eficiência ambiental, permitirá a circulação rápida e a baixo custo dos bens produzidos em cada região do país. A integração física depende da ampliação do sistema energético de tal forma que, preservado o meio ambiente, as regiões mais distantes e suas populações tenham a possibilidade física de processar seus recursos naturais e a eles agregar valor, aumentando sua produtividade e sua renda. Um moderno sistema de comunicações em 2022 permitirá a cada brasileiro, nos mais distantes rincões, ter acesso a serviços e informações de toda ordem, necessários a sua plena participação no sistema econômico e social do país.
19.Para que o Brasil atinja essas aspirações nacionais em 2022 – ser um Estado soberano e democrático, ser uma sociedade justa e progressista, ser um país em acelerado desenvolvimento – teremos todos nós: trabalhadores, empresários, políticos, profissionais, intelectuais, militares, artistas, administradores, homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, de enfrentar até 2022 os árduos desafios de reduzir as disparidades sociais, eliminar as vulnerabilidades externas, realizar todo o potencial de nosso território e de nosso povo.
20.Os esforços feitos nos últimos anos foram extraordinários, assim como os seus resultados. O novo modelo de desenvolvimento brasileiro trouxe de volta o dinamismo do passado, quando a economia crescia vigorosamente sem acentuar as desigualdades. Muito pelo contrário. Caminhamos hoje a passos largos para a eliminação da pobreza e diminuição das desigualdades regionais e pessoais. A política macroeconômica permitiu a estabilidade da moeda, a eliminação da dívida externa, a acumulação de reservas, a expansão do comércio exterior, a atração de investimentos, o fortalecimento do crédito, indispensável às empresas nacionais desde as maiores até as menores. Os programas de investimento vêm permitindo a diversificação da matriz de transportes e de energia e sua crescente eficiência ambiental. O esforço de construção e de recuperação do capital humano do país, desde a geração de empregos até a assistência, vem capacitando contingentes cada vez maiores de brasileiros para o trabalho e para o consumo, excluídos que foram durante séculos, oprimidos por estruturas sociais arcaicas e pelo descaso dos governantes. As políticas sociais retiraram da miséria e da pobreza dezenas de milhões de brasileiros e trouxeram até eles maior segurança alimentar, acesso à educação e à universidade, acesso à luz e à água, reduzindo a mortalidade infantil, aumentando a expectativa de vida. A democracia vem se fortalecendo a cada ano, pela realização de eleições livres, pela crescente participação do povo na elaboração de políticas públicas, pelo combate à corrupção, pela cassação de representantes e a vedação de candidaturas de indivíduos corruptos. Até 2022 estará plenamente consolidado o crescimento sustentável com estabilidade da moeda e solidez das contas públicas. A dívida pública estará próxima de 20% do PIB, a dívida externa líquida será negativa, como já é hoje, porque as reservas são maiores do que a dívida e um grande desafio é aumentarmos em muito a nossa participação no comércio mundial. Haverá um número expressivo de empresas brasileiras com ação internacional, tanto como investidores como exportadores, em todos os continentes.
21.A crise financeiro-econômica, que se iniciou em 2007, revelou ao mundo e ao Brasil o acerto das políticas econômicas, sociais e de infra-estrutura que permitiram ao Brasil gerar empregos, elevar o salário mínimo, crescer a elevadas taxas e atrair investimentos em um mundo estagnado, em desemprego, sem investimentos.
22.Muito resta a fazer na caminhada até 2022. O Estado, que é a expressão da coletividade, e a iniciativa privada terão de se dar as mãos para enfrentar os desafios de reduzir disparidades, eliminar vulnerabilidades e construir o nosso potencial.
23.Essas disparidades são extraordinárias, resultado de um processo histórico que se caracterizou pela escravidão, associada ao latifúndio e aos costumes e tradições da civilização ibérica. As disparidades regionais e de renda, assim como as desigualdades entre homens e mulheres, entre negros e brancos, dificultam a expansão do mercado interno. As disparidades extremas de nível educacional e cultural entre segmentos da população são igualmente obstáculos a serem enfrentados.
24.As vulnerabilidades externas, crônicas, vão desde o setor financeiro, em que as dificuldades de fechar o balanço de pagamentos tornam necessária a atração de capitais de curto prazo e garantir sua remuneração; desde o setor comercial, em que há a necessidade de reduzir e até eliminar os déficits em setores essenciais como o de saúde e dos insumos agrícolas; desde o setor de defesa, em que é necessário o desenvolvimento da indústria e da tecnologia de defesa na medida de nosso território, de nossos mares e de nosso espaço aéreo; desde o setor político, em que o desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira e a expansão natural de nossos interesses econômicos na América do Sul e em outras regiões tornará essencial nossa presença nos mecanismos de governança mundial.
25.A realização do nosso potencial será tarefa extraordinária, árdua e emocionante. O Brasil é um dos cinco países de maior extensão territorial e, portanto, de maiores riquezas naturais do mundo; tem uma das sete maiores populações do planeta, o que significa a possibilidade de enorme mercado interno e menor vulnerabilidade; e já é uma das sete maiores economias do mundo, diversificada em sua mineração, agricultura, indústria e serviços. Tornar o Brasil uma sociedade desenvolvida, socialmente justa e integrada, tecnologicamente dinâmica, militarmente segura, pacífica, soberana e democrática, é o desafio que se nos impõe o próximo centenário.
26.Para enfrentar este desafio foi definido e submetido a ampla consulta aos brasileiros que integram os três poderes do Estado, nos três níveis da Federação, e aos que participam da sociedade nacional: empresários, trabalhadores, intelectuais, profissionais, militares, artistas e intelectuais, um conjunto integrado de metas, que se encontram a seguir.
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1.Em 2022, o Brasil será um Estado ainda mais soberano e cada vez mais democrático; uma sociedade mais justa e progressista; um país em acelerado desenvolvimento sustentável.
2.Estado plenamente soberano, o Brasil participará em pé de igualdade dos mecanismos de governança mundial e regional: do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual será membro permanente; do G-20, que será o principal organismo de coordenação da economia mundial; da União das Nações Sul-Americanas – UNASUL –, que será o centro de um pólo sul-americano; da Organização Mundial do Comércio – OMC – e do Fundo Monetário Internacional – FMI –, onde poderá e terá a capacidade de influir em favor dos países em desenvolvimento. E o Brasil, em todas as questões internacionais, tomará o partido da paz, da justiça e do desenvolvimento.
3.Será o Brasil um Estado plenamente soberano, com os meios necessários à garantia da segurança de suas fronteiras terrestres, de seus mares e de seu espaço aéreo contra as ameaças transnacionais – o crime organizado, o terrorismo, o tráfico de drogas e de armas – e capaz de dissuadir qualquer Estado que pretenda limitar nossa autodeterminação, nossa segurança econômica, nosso desenvolvimento.
4.Em um Estado plenamente soberano, nossa economia não estará vulnerável à especulação financeira internacional, nem às pressões de terceiros, decorrentes do controle político ou econômico de recursos estratégicos, sejam eles primários, industriais ou tecnológicos.
5.Um Estado democrático, em que os cidadãos brasileiros participarão de forma próxima e intensa dos processos de escolha, de eleição e de fiscalização de seus representantes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
6.A liberdade de expressão e de imprensa, indispensável à construção da auto-estima nacional e de nossa visão da realidade, premissa de políticas públicas eficientes, será plena no Brasil, com a garantia da diversidade de opinião e de competição, assegurados os direitos dos cidadãos contra a difamação e a calúnia.
7.Um Estado cada vez mais democrático, como o Brasil almeja ser em 2022, onde a influência do poder econômico sobre o sistema político terá sido extirpada, de modo a garantir a realidade do princípio democrático de “um cidadão, um voto”.
8.As mulheres e os homens estarão em pé de igualdade, livres de toda violência em suas atividades econômicas, políticas e sociais, em um Estado democrático. Os brasileiros negros, brancos e indígenas, sem distinção de religião ou de convicção, terão as mesmas oportunidades de ascensão social e de participação econômica e política.
9.A sociedade brasileira será mais justa, pois as diferenças de renda entre as classes e as regiões terão se reduzido de forma significativa e a miséria e a pobreza terão desaparecido de nosso território. O sistema tributário cumprirá sua função de forma progressiva, fazendo com que a contribuição de cada um corresponda à sua capacidade econômica. O Brasil em 2022 deixará de ser um dos países mais desiguais do mundo.
10.Assim como a redução das diferenças excessivas de renda, uma sociedade mais justa exige que as diferenças de riqueza se tenham reduzido e que os cidadãos tenham pleno acesso à propriedade da terra, no campo e nas cidades.
11.Uma sociedade mais justa será o Brasil em 2022, em que a violência e os atentados à vida e à propriedade terão se reduzido extraordinariamente, de tal forma que todos os brasileiros se sentirão seguros em seus lares e nas ruas de suas cidades.
12.Uma sociedade mais justa em que todos os brasileiros terão igual acesso aos bens públicos da saúde, da educação, do transporte, da habitação, da justiça. A saúde é requisito fundamental de uma cidadania capaz de produzir melhor e de participar plenamente da política. A educação é um processo permanente e a cada momento mais sofisticado de preparação do homem para uma participação política cada vez mais complexa e para uma atividade produtiva que se transforma, contínua e rapidamente. Em uma sociedade que será mais urbana, o transporte rápido, seguro e acessível é uma condição para a fruição de uma vida digna. A habitação em local e condições adequadas é uma das necessidades essenciais à família, unidade da vida social, necessária à sua integridade e desenvolvimento. A justiça rápida e imparcial é indispensável a uma sociedade complexa e diversificada, ao garantir as condições de segurança da atividade econômica e da convivência social.
13.Uma sociedade mais progressista, o Brasil assegurará a todos o livre exercício de sua orientação sexual e o desenvolvimento integral de sua personalidade, livres da discriminação e da violência, em um ambiente de tolerância, civilidade e harmonia.
14.Uma sociedade mais progressista, em que a diversidade será assegurada, o patrimônio cultural preservado e valorizado e em que as manifestações culturais brasileiras se encontrarão em pé de igualdade com as estrangeiras, em um intercâmbio vital e enriquecedor.
15.O Brasil será em 2022 uma economia em crescimento acelerado e sustentável, a cada ano reduzindo firmemente a distância que nos separa dos países desenvolvidos.
16.Um país em desenvolvimento acelerado, estará o Brasil integrando, fisicamente, o seu território e incorporando socialmente amplos contingentes de brasileiros à economia moderna de produção e de consumo, criando um extraordinário mercado interno.
17.A economia brasileira terá dimensões tais que poderá produzir em seu território, com capacidade tecnológica e eficiência, os bens mais sofisticados e sua estrutura industrial garantirá a crescente agregação de valor e os salários dignos e elevados a que corresponde.
18.A integração física do território se dará pela construção de uma matriz de transportes que, ao lado da eficiência ambiental, permitirá a circulação rápida e a baixo custo dos bens produzidos em cada região do país. A integração física depende da ampliação do sistema energético de tal forma que, preservado o meio ambiente, as regiões mais distantes e suas populações tenham a possibilidade física de processar seus recursos naturais e a eles agregar valor, aumentando sua produtividade e sua renda. Um moderno sistema de comunicações em 2022 permitirá a cada brasileiro, nos mais distantes rincões, ter acesso a serviços e informações de toda ordem, necessários a sua plena participação no sistema econômico e social do país.
19.Para que o Brasil atinja essas aspirações nacionais em 2022 – ser um Estado soberano e democrático, ser uma sociedade justa e progressista, ser um país em acelerado desenvolvimento – teremos todos nós: trabalhadores, empresários, políticos, profissionais, intelectuais, militares, artistas, administradores, homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, de enfrentar até 2022 os árduos desafios de reduzir as disparidades sociais, eliminar as vulnerabilidades externas, realizar todo o potencial de nosso território e de nosso povo.
20.Os esforços feitos nos últimos anos foram extraordinários, assim como os seus resultados. O novo modelo de desenvolvimento brasileiro trouxe de volta o dinamismo do passado, quando a economia crescia vigorosamente sem acentuar as desigualdades. Muito pelo contrário. Caminhamos hoje a passos largos para a eliminação da pobreza e diminuição das desigualdades regionais e pessoais. A política macroeconômica permitiu a estabilidade da moeda, a eliminação da dívida externa, a acumulação de reservas, a expansão do comércio exterior, a atração de investimentos, o fortalecimento do crédito, indispensável às empresas nacionais desde as maiores até as menores. Os programas de investimento vêm permitindo a diversificação da matriz de transportes e de energia e sua crescente eficiência ambiental. O esforço de construção e de recuperação do capital humano do país, desde a geração de empregos até a assistência, vem capacitando contingentes cada vez maiores de brasileiros para o trabalho e para o consumo, excluídos que foram durante séculos, oprimidos por estruturas sociais arcaicas e pelo descaso dos governantes. As políticas sociais retiraram da miséria e da pobreza dezenas de milhões de brasileiros e trouxeram até eles maior segurança alimentar, acesso à educação e à universidade, acesso à luz e à água, reduzindo a mortalidade infantil, aumentando a expectativa de vida. A democracia vem se fortalecendo a cada ano, pela realização de eleições livres, pela crescente participação do povo na elaboração de políticas públicas, pelo combate à corrupção, pela cassação de representantes e a vedação de candidaturas de indivíduos corruptos. Até 2022 estará plenamente consolidado o crescimento sustentável com estabilidade da moeda e solidez das contas públicas. A dívida pública estará próxima de 20% do PIB, a dívida externa líquida será negativa, como já é hoje, porque as reservas são maiores do que a dívida e um grande desafio é aumentarmos em muito a nossa participação no comércio mundial. Haverá um número expressivo de empresas brasileiras com ação internacional, tanto como investidores como exportadores, em todos os continentes.
21.A crise financeiro-econômica, que se iniciou em 2007, revelou ao mundo e ao Brasil o acerto das políticas econômicas, sociais e de infra-estrutura que permitiram ao Brasil gerar empregos, elevar o salário mínimo, crescer a elevadas taxas e atrair investimentos em um mundo estagnado, em desemprego, sem investimentos.
22.Muito resta a fazer na caminhada até 2022. O Estado, que é a expressão da coletividade, e a iniciativa privada terão de se dar as mãos para enfrentar os desafios de reduzir disparidades, eliminar vulnerabilidades e construir o nosso potencial.
23.Essas disparidades são extraordinárias, resultado de um processo histórico que se caracterizou pela escravidão, associada ao latifúndio e aos costumes e tradições da civilização ibérica. As disparidades regionais e de renda, assim como as desigualdades entre homens e mulheres, entre negros e brancos, dificultam a expansão do mercado interno. As disparidades extremas de nível educacional e cultural entre segmentos da população são igualmente obstáculos a serem enfrentados.
24.As vulnerabilidades externas, crônicas, vão desde o setor financeiro, em que as dificuldades de fechar o balanço de pagamentos tornam necessária a atração de capitais de curto prazo e garantir sua remuneração; desde o setor comercial, em que há a necessidade de reduzir e até eliminar os déficits em setores essenciais como o de saúde e dos insumos agrícolas; desde o setor de defesa, em que é necessário o desenvolvimento da indústria e da tecnologia de defesa na medida de nosso território, de nossos mares e de nosso espaço aéreo; desde o setor político, em que o desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira e a expansão natural de nossos interesses econômicos na América do Sul e em outras regiões tornará essencial nossa presença nos mecanismos de governança mundial.
25.A realização do nosso potencial será tarefa extraordinária, árdua e emocionante. O Brasil é um dos cinco países de maior extensão territorial e, portanto, de maiores riquezas naturais do mundo; tem uma das sete maiores populações do planeta, o que significa a possibilidade de enorme mercado interno e menor vulnerabilidade; e já é uma das sete maiores economias do mundo, diversificada em sua mineração, agricultura, indústria e serviços. Tornar o Brasil uma sociedade desenvolvida, socialmente justa e integrada, tecnologicamente dinâmica, militarmente segura, pacífica, soberana e democrática, é o desafio que se nos impõe o próximo centenário.
26.Para enfrentar este desafio foi definido e submetido a ampla consulta aos brasileiros que integram os três poderes do Estado, nos três níveis da Federação, e aos que participam da sociedade nacional: empresários, trabalhadores, intelectuais, profissionais, militares, artistas e intelectuais, um conjunto integrado de metas, que se encontram a seguir.
a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z
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